Termos de Serviço
Última atualização: janeiro de 2024
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma HarpiaSoft, desenvolvida e operada pela HarpiaSoft Tecnologia Ltda., CNPJ nº 48.095.900/0001-96, com sede em Brasília, DF. Ao utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Descrição do Serviço
A HarpiaSoft oferece uma plataforma ERP/SGQ para gerenciamento de informações, processos e conteúdos de qualidade, incluindo agendamento de tarefas, gestão documental, controle de equipamentos, monitoramento de competências e geração de relatórios de atividades.
O acesso à plataforma é fornecido mediante contratação de plano, sendo disponibilizado um período de teste gratuito para avaliação antes da adesão a um plano pago.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para usar o serviço, você deve:
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Criar uma conta com nome completo, e-mail válido e senha pessoal;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Planos e Pagamento
Os planos são customizados conforme o porte e as necessidades da organização. Os valores são apresentados em proposta comercial após a demonstração.
Formas de pagamento aceitas: PIX, boleto bancário, transferência bancária, PagSeguro, Pagar.me e cartões de crédito (conforme disponibilidade por região).
Os pagamentos devem ser realizados nas datas acordadas em contrato. O atraso superior a 5 dias úteis autoriza a suspensão do acesso até regularização.
4. Período de Teste
A HarpiaSoft pode oferecer um período de teste gratuito para que o usuário avalie a plataforma antes da contratação. Ao final do período de teste, o acesso é interrompido automaticamente caso não haja contratação de um plano pago.
5. Obrigações do Usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos;
- Não copiar, reproduzir, modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa do software;
- Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Não realizar atividades que prejudiquem a operação da plataforma ou outros usuários;
- Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, design, marcas e funcionalidades da plataforma HarpiaSoft são de propriedade exclusiva da HarpiaSoft Tecnologia Ltda. e estão protegidos por lei. É vedada qualquer reprodução ou uso não autorizado.
Os dados inseridos pelo cliente na plataforma pertencem ao cliente. A HarpiaSoft não reivindica propriedade sobre tais dados.
7. Confidencialidade
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais trocadas durante a vigência do contrato e por um período de 3 (três) anos após o término, salvo informações de domínio público ou divulgação exigida por ordem judicial.
8. Limitação de Responsabilidade
A HarpiaSoft não garante que o uso dos serviços será ininterrupto, livre de erros, preciso ou seguro em 100% do tempo. A empresa se exime de responsabilidade por:
- Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma;
- Perda de dados por falhas de conectividade do usuário;
- Indisponibilidade temporária por manutenção programada;
- Danos indiretos, incidentais ou consequentes.
9. Cancelamento e Rescisão
O usuário pode cancelar o serviço a qualquer momento enviando e-mail para [email protected]. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago.
A HarpiaSoft se reserva o direito de cancelar o acesso, sem aviso prévio, em caso de violação grave destes Termos.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
- 📞 61 99567-5024
- 📧 [email protected]
- 📍 Brasília, DF — Brasil